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Economia de Baixo Carbono

Ementa do conteúdo

Inventário de Carbono; Credito de Carbono; Certificação; Neutralização.

Justificativas

O território do estado é formado por três biomas distintos, são eles: o Cerrado no Oeste, a Caatinga (exclusivo no Brasil) na parte central e a Mata Atlântica no litoral. Esses biomas são equilíbrios sistêmicos de clima, vegetação, hidrografia e solo, que respondem na fauna, flora e paisagem.

Na Bahia, três aspectos importantes devem ser levados em consideração quando da implementação de políticas ambientais. A primeira é a sua dimensão territorial com aproximadamente 567.295 km². A segunda está pautada no desenvolvimento econômico do estado que, conforme já citando anteriormente, se deu em “ilhas”, sendo a Região Metropolitana de Salvador (RMS), a região Oeste e região Sul do estado, os principais polos de desenvolvimento. A terceira refere-se à extensa área do território estadual correspondendo a quase 2/3, incluída em clima semiárido onde a escassez de água atua como fator limitante do seu desenvolvimento socioeconômico e ambiental e onde se concentra grande parte da população com alto índice de pobreza.

Com uma população de 14,98 milhões de pessoas, de acordo com o IBGE (2021), a distribuição dessa população no estado segue o modelo histórico brasileiro, em que as cidades mais populosas estão concentradas no litoral. Diante disso, as demandas dos recursos naturais se potencializaram nessas concentrações.

Na atual conjuntura de mudanças climáticas em que vive a sociedade global, cuja intensificação da ocorrência de eventos extremos ganhou destaque sob diversos aspectos, é imprescindível discutir medidas que vise à conciliação do desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, de modo a propiciar a redução da vulnerabilidade e da exposição da população a essas alterações climáticas.

Apesar dos esforços empenhados nos últimos anos, o planeta atingiu um nível de concentração de gases de efeito estufa na atmosfera que vem gerando mudanças climáticas, e a atual política de desenvolvimento nas últimas décadas, tem um papel importante nesse cenário, haja vista, algumas dessas consequências, no meio ambiente já serem amplamente notificadas pela comunidade científica.

A supressão de ecossistemas, desencadeado pelo avanço da urbanização e industrialização, são as principais causas da redução da sua resiliência. Portanto, preservar esses ecossistemas é um fator importante para mitigação dos efeitos climáticos, além de contribuir para o sequestro de gás carbônico na atmosfera. Atualmente, há um consenso entre cientistas e analistas de governos que limitar o aumento da temperatura global a não mais que 1,5ºC, conforme recomendado pelo IPCC, evitaria os piores impactos climáticos e a manter um clima habitável. Porém, com base nos atuais planos climáticos nacionais, o aquecimento global deverá atingir cerca de 3,2ºC até o final do século (ONU, 2022).

As consequências das mudanças do clima podem ser notadas de diferentes formas, como as mudanças nos padrões de temperatura, secas intensas, escassez hídrica, incêndios severos, elevação do nível do mar, inundações, derretimento do gelo polar, tempestades catastróficas e perda da biodiversidade, o que impacta diretamente nas populações e na qualidade de vida das pessoas. Nesta perspectiva, o desenvolvimento econômico tem como desafio, considerar as interdependências entre as dimensões climática, ecológica, social e econômica.

Cabe destacar, que no Brasil, a histórica relação negacionista em relação à natureza, passou a ser considerada frente às ocorrências recorrentes de alagamentos e deslizamentos de terras, provocada pelas fortes chuvas, ocorridas nos últimos anos, mais recentemente, nas cidades de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte no início de 2020, no sul da Bahia no final de dezembro de 2021.

A substituição dos biomas naturais por qualquer atividade econômica sem levar em conta as fragilidades ambientais produzem situações críticas como se vivencia atualmente tendo como consequência os efeitos mais severos das mudanças climáticas. Pensar em políticas de desenvolvimento econômico sustentável é primordial desde que se leve em consideração as particularidades inerentes de cada bioma, sob pena de potencializar ainda mais a degradação ambiental.

Considerado essas questões e o desmonte das políticas ambientais no país, vislumbram-se como imprescindível para o desenvolvimento socioeconômico da Bahia, investimentos contínuos em ações planejadas de maneira sistêmica e sustentável.

Hipóteses

  • Há um movimento no mundo todo na direção de criar soluções alternativas e sustentáveis que viabilize a descarbonização da economia. Sem dúvida, essa é uma tendência global e pauta a agenda de muitos governos, cujo objetivo principal é combater o aquecimento global. Entretanto, sabe-se que essa mudança requer o reconhecimento de que esse é um caminho para frear as mudanças climáticas, além de mudança cultural dos governantes sobre a questão. No Brasil, e mais especificamente na Bahia, as discussões acerca do tema descarbonização ainda são incipientes. Qualquer mudança nesse sentido requer, principalmente, superar desafios técnicos e de infraestrutura impostos, além de um cronograma de investimentos de médio e longo prazo.
  • O Estado da Bahia, ainda hoje, dispõe de alguns remanescentes florestais nativos e em bom estado de conservação nos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Sabemos que os créditos de carbono são grandes aliados para os produtores rurais, haja vista, ao manter a floresta em pé, ajudam a tornar suas propriedades sustentáveis e passíveis de certificação para a venda de créditos de carbono que podem ser vendidos no mercado internacional.
  • Outro fator que tem preocupado muito os governos locais é em relação à escassez hídrica no nordeste brasileiro, em especial no semiárido baiano. Com as mudanças climáticas e a ocorrências de eventos extremos cada vez mais frequentes, os períodos de grandes estiagens estão cada vez mais recorrentes em determinadas regiões, o que tem gerado uma série de conflitos pelo uso da água nesse território baiano.
  • O tema geração de energia a partir de fontes renováveis já é realidade no mundo e uma saída para a sustentabilidade global. Grandes empresas dos setores eólico e solar têm investidos recursos significativos na Bahia com o intuito de aproveitar o potencial eólico e solar do território baiano. Porém, o investimento em pesquisas que incentive a produção em larga escala para aproveitar o potencial energético da biomassa disposta em lixões no território baiano são reduzidas. O governo local não dispõe de uma política pública que incentive o aproveitamento da biomassa produzido nos lixões para produção de energia.

Questões

  • Diante dessa questão, como a Academia de Ciências da Universidade Shandong tem tratado o tema?
  • Quais passos a China tem dado nesse caminho, com a implantação de inovações capazes de apoiar o processo de descarbonização e que possam servir de exemplo para a Bahia?
  • Sobre esse tema, existe alguma linha de financiamento/pesquisa que apoie os produtores rurais e/ou governos locais em relação a projetos de certificação de áreas florestais para emissão de créditos de carbono?
  • Sobre esse tema, existe alguma linha de financiamento/pesquisa sobre a captação de água em regiões semiáridas para o abastecimento humano, dessedentação de animais e o uso nas atividades agrícolas?

Referências Bibliográficas

  • https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/pubpreliminar/210225_transicao_energetica_e_oportunidades_de_cooperacao_no_brics.pdf
  • https://unece.org/sites/default/files/2021-03/CCUS%20brochure_EN_final.pdf

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